A campanha eleitoral começou oficialmente no último domingo (16) e abriu uma nova etapa das Eleições 2026.
A partir da data, candidatos podem pedir votos e ampliar as ações de divulgação nas ruas e na internet. Além disso, partidos, federações e coligações passam a seguir regras específicas para a propaganda eleitoral.
Até então, os políticos estavam no período de pré-campanha. Nessa fase, eles podiam apresentar propostas, participar de entrevistas e divulgar suas pré-candidaturas.
No entanto, não podiam fazer pedidos explícitos de voto. Com a mudança, esse limite deixou de existir para as candidaturas que seguiram as regras eleitorais.
O que muda com o início da campanha eleitoral?
Desde domingo, os candidatos passam a pedir votos diretamente aos eleitores. Eles também podem promover caminhadas, passeatas, carreatas e comícios.
Além disso, a legislação liberou a distribuição de materiais gráficos, como os tradicionais santinhos.
Contudo, os responsáveis precisam identificar nos impressos informações como CPF ou CNPJ do contratante e de quem realizou a impressão, além da tiragem.
As campanhas também podem utilizar carros de som e minitrios. Porém, o TSE restringiu o uso desses equipamentos a carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios.
Por outro lado, algumas restrições continuaram. As regras proibiram outdoors, inclusive eletrônicos, além de showmícios e telemarketing eleitoral.
O TSE também proíbe propaganda e assédio eleitoral nos ambientes de trabalho públicos e privados.
Campanha eleitoral também ganhou força na internet
A internet assumiu um papel importante na disputa. Desde 16 de agosto, candidatos e partidos podem divulgar propaganda em sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens.
Além disso, as campanhas podem impulsionar conteúdos pagos nas plataformas digitais. Entretanto, a legislação continuou proibindo outras formas de propaganda eleitoral paga na internet.
As campanhas também precisam informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados. Caso criassem novos canais durante o período eleitoral, devem comunicar à Justiça em até 24 horas.
No caso das mensagens eletrônicas, o remetente precisa se identificar. Além disso, o eleitor ganha o direito de solicitar o descadastramento. Após o pedido, a campanha tem até 48 horas para retirar o contato da lista.
Inteligência artificial entra no centro das regras eleitorais
As Eleições 2026 também trouxeram regras específicas para o uso de inteligência artificial. Por isso, candidatos e partidos precisam aumentar os cuidados com conteúdos criados ou modificados digitalmente.
O TSE determinou que os responsáveis identificassem conteúdos sintéticos produzidos ou alterados de forma significativa por IA. A identificação precisa aparecer de maneira clara e acessível em textos, imagens, áudios e vídeos.
Além disso, a Justiça Eleitoral proíbe o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas. As regras também buscam combater conteúdos falsos ou gravemente descontextualizados que podem afetar a integridade das eleições.
Outra mudança atinge os dias próximos da votação. O TSE proibiu a publicação e a republicação de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por IA durante as 72 horas anteriores ao pleito e nas 24 horas seguintes.
Campanha eleitoral nas ruas precisa seguir limites
Apesar da liberação das ações presenciais, candidatos e partidos precisam cumprir horários e procedimentos.
Os comícios podem ocorrer entre 8h e meia-noite. Já os alto-falantes e amplificadores podem funcionar entre 8h e 22h.
Além disso, as campanhas precisam respeitar uma distância mínima de 200 metros de locais como hospitais, escolas, tribunais, quartéis, igrejas e teatros em funcionamento.
Os organizadores não precisam pedir licença à polícia para realizar os atos. No entanto, têm que comunicar a Polícia Militar com pelo menos 24 horas de antecedência.
Da mesma forma, carreatas e outros eventos que envolvem o pagamento de combustível precisam de comunicação prévia à Justiça Eleitoral. A medida ajuda na fiscalização dos gastos das candidaturas.
Horário eleitoral gratuito começa em outra data
Embora a propaganda nas ruas e na internet tenha começado em 16 de agosto, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão segue outro calendário.
Segundo o cronograma eleitoral, a exibição começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro, antes do primeiro turno.
Dessa forma, o início oficial da disputa marcou uma mudança importante no calendário político.
Os candidatos ganham mais possibilidades para apresentar propostas e buscar votos.
Ao mesmo tempo, passam a enfrentar regras mais específicas sobre propaganda digital, inteligência artificial, eventos presenciais e divulgação de informações.
O primeiro turno das Eleições 2026 ocorreu em 4 de outubro. Já o segundo turno, quando necessário, ficou marcado para 25 de outubro.
